DIRETRIZES DE GOVERNO

21/04/2014

Economia para uma sociedade sustentável

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O mundo assiste a um questionamento crescente de paradigmas estabelecidos na economia e também na cultura política. A crise ambiental no planeta, quando traduzida na mudança climática, é uma ameaça real ao pleno desenvolvimento das nossas potencialidades.

 

Por outro lado, partimos do pressuposto de que o Brasil possui uma posição privilegiada para enfrentar os enormes desafios que se acumulam. Abriga parte significativa da biodiversidade e da água doce existentes no planeta, grande extensão de terras cultiváveis, diversidade étnico-cultural, criatividade e uma rica variedade de formações naturais cujo papel é fundamental na preservação das bases naturais do nosso desenvolvimento.

 

Uma economia sustentável exige políticas econômicas consistentes e previsíveis, que possam suavizar variações bruscas nos agregados de produtos e preços. Além disso, o crescimento da economia sustentável tem que ser compatível com a absorção de novas tecnologias de baixo carbono e o aumento contínuo da qualidade de vida para todos. 

 

Historicamente, o Brasil enfrenta restrições relativas ao financiamento de seu desenvolvimento, que se expressa na dívida pública bruta, que ultrapassou 68% do PIB em 2009, e mais recentemente no aumento da carga tributária, que passou de 24% para 35% entre 1991 e 2009, entre outros desequilíbrios.

 

Nossa dívida é cara e financiada em prazos relativamente curtos. Essa situação reflete a escassez de poupança de longo prazo na economia, produzindo taxas de juros incompatíveis com o objetivo maior que é a progressiva capacitação dos cidadãos para vidas mais livres e dignas de serem vividas, que se expressa no conceito de desenvolvimento sustentável.  

 

Esses objetivos só podem ser atingidos com medidas consistentes que permitam caminharmos em direção a uma economia que tem nos nossos ativos ambientais os fatores centrais do desenvolvimento.

 

a.     Manter a estrutura de sustentação da política macroeconômica – Metas de inflação, responsabilidade fiscal e câmbio flutuante, administrando as políticas fiscal, monetária e cambial para garantir o equilíbrio interno e externo, são requisitos de um desenvolvimento sustentável. Na ausência de uma coordenação adequada entre política fiscal e monetária, a segunda fica sobrecarregada e os custos em termos de produto e emprego serão maiores no tempo. O regime de câmbio flutuante, por sua vez, precisa prever intervenções pontuais, visando atenuar os excessos de volatilidade na taxa cambial decorrentes de excessos ou escassez momentâneos de liquidez.

 

b.  Reduzir o nível de endividamento do setor público – Embora cerca de 39% do PIB transite pelo nosso setor público (36% PIB de carga tributária mais 3% PIB do déficit nominal), a capacidade de investimento em capital fixo do Estado brasileiro não alcança 2% do PIB. Por isso, é fundamental conter o crescimento dos gastos públicos correntes à metade do crescimento do PIB (mantendo a possibilidade de política fiscal anticíclica nos momentos de retração econômica), estimular a poupança de longo prazo, substituir a sucessão de programas extraordinários de anistia fiscal (que se iniciou no âmbito federal com o Refis) por estratégias mais sólidas de recuperação de créditos tributários.

 

c.   Justiça tributária – O nosso sistema tributário precisa ser reestruturado com firmeza e intensidade de propósito. O compromisso é promover uma reforma tributária que busque a simplificação e a transparência do sistema, o aumento da progressividade tributária através da redução da participação de impostos indiretos e dos impostos que incidem sobre a folha de pagamento na carga total, maior transparência para a sociedade e a redução da carga tributária, que só pode ser alcançada no médio prazo com a redução do crescimento dos gastos públicos.

 

d.     Infraestrutura – A infraestrutura é a base fundamental para sustentação do crescimento econômico. A forma como é planejada e constituída tem enorme impacto na distribuição geográfica do desenvolvimento, na qualidade de vida da população e nos impactos ambientais. Na transição para uma economia de baixo carbono, o planejamento da infraestrutura deve ter foco em uma infraestrutura que seja eficiente e sustentável no uso dos recursos naturais.

 

Nos sistemas de transporte, a ênfase deve ser dada às ferrovias, às hidrovias e aos sistemas híbridos, combinando biocombustíveis e eletricidade.

 

O saneamento básico será priorizado e todas as alternativas de geração de energia a partir do tratamento do esgoto serão incentivadas. O tratamento de resíduos sólidos impulsionará novos negócios a partir da redução da geração, do reuso, do reaproveitamento, da reciclagem e da recuperação energética dos resíduos, como preconiza a lei sobre resíduos sólidos.

 

Apoiar a melhoria à gestão das empresas públicas estaduais de saneamento, qualificando a sua condição financeira para que possam tomar e gerir empréstimos. No Brasil, apenas sete das 27 empresas se encontram em condições adequadas para tomar empréstimo do FGTS, a principal fonte de financiamento para o setor.

 

Estabelecer mecanismos de apoio aos municípios para elaboração de projetos adequados de engenharia no setor de saneamento e diminuir o atraso nas contratações de obras de saneamento.

 

É preciso preparar tecnicamente os municípios para se adaptarem às novas legislações que incentivam a participação de investimentos privados no setor. É consenso que há regras suficientes para impulsionar investimentos, cabendo aos estados e municípios proceder às adaptações que a legislação federal determina.

 

e.     Energia limpa – O sistema elétrico brasileiro necessita de um acréscimo anual na sua capacidade instalada de geração, em torno de 3.300 MW médios. Ampliar a diversificação nos projetos de geração, de forma que o país possa usar a complementaridade de diferentes fontes para a sustentabilidade da oferta de energia renovável. Entre essas fontes merecem destaque a eletricidade cogerada no processamento da cana-de-açúcar, advinda dos projetos eólicos de grande altura (acima de 80 metros) e dos sítios “offshore”, além dos projetos hidroelétricos já em andamento, como os do Rio Madeira. Os novos aproveitamentos hidroelétricos – principalmente da Bacia Amazônica – deverão ter sua avaliação ambiental estratégica e integrada amplamente divulgada e devidamente analisada a partir de suas audiências públicas.

 

Também são centrais as políticas de incentivo à otimização da demanda de eletricidade, incluindo o incentivo a equipamentos e sistemas mais eficientes e à conscientização e mobilização da população sobre o tema. Além dos instrumentos de natureza financeira e tributária, deverá ser prioritária a adoção de novas tecnologias de gestão da malha de transmissão e distribuição – conhecidas como “smart grid” – de forma a favorecer a introdução das diferentes alternativas de geração distribuída.

 

 f.    Internet para todos O acesso à Internet ainda é pequeno em proporção à população total (35% com acesso) e à quantidade de domicílios (21% com acesso). Urge estender a rede de velocidade rápida, além de 1 Mbps, seja via linha telefônica fixa, celular, cabo de fibra ótica, eletricidade ou outra forma de acesso sem fio.

 

O Programa Internet para Todos facilitará o acesso da maioria dos 53 milhões de domicílios brasileiros aos computadores e dispositivos celulares para conexão à Internet por meio do incentivo de crédito de longo prazo, bem como da desoneração fiscal dos mesmos em relação a impostos como Fust, PIS, Cofins e IPI, que correspondem a 42% das tarifas de telecomunicações.

 

É preciso promover a expansão e universalização da oportunidade de acesso à telefonia, Internet e TV digital de alta definição a todos os brasileiros. O governo brasileiro deve assumir um papel de liderança na otimização dos recursos de infraestrutura de rede e na implementa­ção de políticas e programas de e-gov em vários segmentos.

 

g.    Preparação para os grandes eventos – A realização de grandes eventos, como a Copa do Mundo, a Olimpíada e a Convenção Internacional Rio + 20, deve ser encarada como uma importante oportunidade para projetar a imagem de um país que tem a sustentabilidade no eixo central de seu desenvolvimento, ao mesmo tempo que deixará uma ampla gama de investimentos em infraestrutura urbana como legado para a melhoria de qualidade de vida dos brasileiros. Neste sentido é fundamental criar força-tarefa para otimizar planos e investimentos, e garantir a instalação de sistemas de transporte público e saneamento nas cidades-sede dos eventos e potencializar o desenvolvimento do turismo com qualidade.

 

h.     Inovação para produtos e serviços da nova economia – Nada poderá ser mais decisivo para a prosperidade sustentável da sociedade brasileira do que considerar o conhecimento como prioridade de suma importância. Seja no âmbito global, nacional, regional ou local, a participação de processos intensivos em conhecimento se torna cada vez mais determinante. Por isso, tende a ser crescente a sinergia entre centros produtores de conhecimento e a maioria das ações sociais que mais impulsionam tanto o desenvolvimento quanto a sustentabilidade ambiental global. É do conhecimento que depende cada vez mais a capacidade social de gerar e utilizar a inovação.

 

O investimento em inovação é crucial para dotar o Brasil de capacidade para aproveitar a vantagem competitiva que seu vasto território e suas amplas riquezas naturais e humanas lhe conferem. É preciso investir em conhecimento e em inovação como estratégias prioritárias para potencializar esse patrimônio natural e viabilizar a transição para uma economia mais sustentável, de baixa emissão de carbono. Para isso deve-se investir na inventividade, empreendedorismo e criatividade, tratando-a como ativo econômico.

 

 i.    Estímulo à geração de empregos verdes – São os empregos calcados em uma economia sustentável, proporcionando trabalho decente com baixo consumo e emissão de carbono. Os setores de maior potencial no Brasil são a construção civil, a indústria, o turismo, a geração de energias limpas, seguras e renováveis, o transporte, a agropecuária e o uso sustentável dos diferentes biomas (particularmente das florestas). Eles precisam ser estimulados por meio de instrumentos fiscais, tributários e creditícios.

 

 j.     Gestão estratégica dos recursos naturais não renováveis O Brasil tem uma das maiores reservas de recursos minerais, petróleo e gás no planeta. Porém, esses recursos são por natureza finitos e, portanto, devem ser geridos de forma estratégica para garantir o abastecimento ao mesmo tempo que prepara o futuro independente destes.  

 

O acesso à exploração dos recursos minerais deve ser revisto para torná-lo mais transparente e competitivo, devendo prevalecer os empreendimentos que consigam combinar os maiores valores de royalties com os melhores padrões de desempenho social e ambiental.

 

k.    Gestão estratégica dos recursos naturais renováveis – Entre todos os países, o Brasil é o que possui a maior reserva e oferta de água doce, a maior diversidade de espécies animais e vegetais, a maior quantidade de biomassa e a segunda maior área florestal. Esses recursos, juntamente com a diversidade social, constituem provavelmente nossa maior riqueza. A gestão estratégica desses recursos deve estar na base de todo processo de desenvolvimento do país.

 

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação deve ser complementado e fortalecido de forma a atingir as metas de conservação em todos os biomas brasileiros, e se tornar um sistema gerador de riqueza e conhecimento pela expansão da visitação e promoção da pesquisa nas unidades.

 

A gestão compartilhada das águas deve ser fortalecida de acordo com Política Nacional de Recursos Hídricos.

 

l.     Turismo sustentável – Valorizar o grande potencial brasileiro para o turismo, de forma sustentável e nos seus diversos segmentos:  ecoturismo, turismo de base comunitária, de aventura, sol e praia, náutico, rural, de negócios e eventos, cultural, de saúde, de pesca, esportivo, cinematográfico, geoturismo, entre outros. Criar estímulos para estruturar e qualificar a economia do turismo, visando fortalecer seu potencial para geração de empregos locais e em diversos setores; promover fonte de renda direta para a conservação dos patrimônios naturais, culturais e arqueológicos; criar oportunidades e benefícios para comunidades que habitam áreas isoladas, rurais e/ou remotas e valorizar os seus modos de vida tradicionais; fomentar parcerias e ações para promover o empreendedorismo. Criar mecanismos de proteção e combate à prostituição infantil.

 

m.    Agronegócio sustentável O agronegócio brasileiro deve ter sua orientação estratégica direcionada ao aumento de produção pelo ganho de produtividade (expresso em geração de riqueza por hectares de solo ocupado, por litro de água consumido e por tonelada de gases de efeito estufa emitida), aliada à conservação e restauração dos recursos naturais, incluindo o desmatamento zero em todos os biomas, a redução do uso de agroquímicos e uma transição para o sistema de agroecologia. Essa estratégia permitirá intensificar o uso das áreas já ocupadas pela agropecuária, freando a expansão da fronteira agrícola, principalmente na Amazônia e no Cerrado.

 

Todos os instrumentos de políticas públicas devem ser direcionados à desejável conciliação entre produtividade, conservação e geração de renda de milhões de agricultores brasileiros.

 

n.     Fortalecimento da agricultura familiar – A agricultura familiar deve ter a garantia de acesso à tecnologia e a terra, por meio de políticas ativas que viabilizem a reforma agrária. O Estado deve investir no acesso pleno dos agricultores familiares aos serviços públicos, em especial de saúde, educação e habitação de qualidade, além da inserção digital e acesso à informação, facilitando sua permanência no campo e a de seus filhos se assim o desejarem. Criar estruturas de comercialização de produtos da agricultura familiar com o mínimo de intermediação, permitindo uma melhor remuneração do produtor e o acesso a uma alimentação saudável por parte dos consumidores.

 

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar deve ser mantido e converter-se num exemplo das políticas públicas de terceira geração, por meio de um conjunto de agentes de desenvolvimento voltados a elaborar projetos capazes de gerar renda, garantir os serviços ecossistêmicos e evitar a inadimplência dos agricultores.

 

o.     Economia solidária – Fortalecer a economia solidária aprofundando seus laços com a sustentabilidade e a inserção dos empreendimentos da economia solidária no mercado justo e sua articulação com os movimentos e redes de consumo consciente e sustentável. Criar um Sistema Nacional de Economia Solidária, em bases sustentáveis, e fomentar os empreendimentos solidários: Cooperativas, Associações, Empresas Autogestionárias, Bancos Solidários; Feiras e Lojas de Economia Solidária; Clubes de Trocas e Programas de Incentivo ao Consumo Responsável; Incubadoras de empreendimentos solidários e tecnologias sociais. Estabelecer espaços articuladores da economia solidária (Secretarias, Conselhos, etc.) nas três esferas da federação (nacional, estadual e municipal).

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Comentários

  • 23/09/2010
    Vinicius
    Achei o programa econômico um pouco conservador, embora vou votar na Marina
  • 20/09/2010
    Israel Azeredo
    Pessoal, o ser humano tem o péssimo hábito de só querer mudar quando é tarde demais; pra mim já está na cara que enquanto tratarmos a natureza como algo distinto e distante, estaremos afundando; as pessoas se esquecem que nós também somos animais (racionais[?]) e portanto pertencemos ao meio ambiente. Por mais que eu tente convencer as pessoas com quem vivo, elas me tratam como estranho, louco e me marginalizam. Mas sigo em frente fazendo minha parte, almenos meu irmão e mãe enxergam essa visão; meu amigos acham que não falo nada com nada...difícil né?! Abração pessoal. Vamos lá Marina, minha Marina =D
  • 17/09/2010
    geisa
    marina estou desenvolvendo um projeto na escola q é justamente com o tema meio ambiente gostaria q vc mandasse para mim um dos seu projetos sustentaveis te agradeceria muito. ja estou do seu lado tava mas q na hora de alguem se preocuparcom o nosso futuro e das nossas crianças. conte comigo para o segundo turno e mesmo vamos conseguir conserteza!
  • 16/09/2010
    THais
    Já passou muito da hora do ser humano aprender a "fazer parte". Todas as plantas e animais, por menores que sejam, têm importância fundamentál para a continuidade da vida na Terra. As pessoas, por sua vez, só destrõe, polui, consome. Temos que fazer nossa parte pra ajudar o planeta. Pq se os humanos desaparececem, a Terra se tornaria um lugar bem melhor, sem gente aqui pra destruir... Acorda pra vida, contribua com alguma coisa, qualquer inseto, faz mais falta para o planeta que você...
  • 09/09/2010
    EDY CESAR
    O governo tem que pensar num futuro, próspero e justo para o Brasil. Não pode haver desapropriação de terras de grandes produtores, pois são eles que fazem a economia e a exportação girar com toda a força que temos hoje. E as terras de poucas produtividades, muitas vezes fazem parte do acervo de preservação ambiental do governo. Na minha concepção que não passa da concepção de um estudante do Brasil, é que o governo crie um sistema que ajude a preservação, gere lucro e emprego para as pessoas que estão vivendo em más condições! Como as estações de reciclagem que geram rendas para os catadores de lixo reciclavel! Isso ajuda na preservação e na geração de empregos e mercado consumidor de um país! abraço
  • 09/09/2010
    Roberto Santiago
    Obrigado, por publicar o meu comentário (O Acre... ou "O Brasil que o Brasil não queria!"). Gostaria que, se possível, fosse feita a correção, pois, onde, origináriamente, existem aspas cercando a(s) palavra(s), as aspas foram substituidas por pontos de interrogação, dando um sentido diferenciado, ou ininteligível ao texto. Mais uma vez, obrigado. Roberto Santiago
    Caro Roberto Santiago, não podemos corrigir nem modificar nada em seu post por uma questão que diz respeito ao sistema. Envie um outro post eo anterior será substituído. Obrigado. Equipe de Conteúdo.

  • 07/09/2010
    Roberto Santiago
    O Acre... ou "O Brasil que o Brasil não queria!" A rica história do Acre é uma ode ao heroísmo do ?povo da floresta?, o povo amazônico! E o amor à Pátria Brasileira aflora magistralmente na alma do povo acreano. O Estado do Acre, um dos mais bonitos adornos da Amazônia, mesmo estigmatizado com o epíteto ?o Brasil que o Brasil não queria?, superou os obstáculos, venceu os invasores e se amalgamou como exemplo de amor à nossa soberania. Visitar o Acre é sem dúvida fazer parte dessa história de glórias. O Acre teve um honroso passado e é berço de grandes expoentes de civismo, da cultura e das ciências médicas, e que hoje orgulham o nosso Brasil. Como exemplo podem ser citados Jarbas Gonçalves Passarinho, ?Chico? Mendes, Jorge Hadad, Dr. Adib Jatene, Marina Silva, etc. Todos nascidos na pequenina Xapuri. Durante os chamados ?Ciclos da Borracha? o Acre atraiu muitos compatriotas nordestinos, que arriscavam a própria vida na intenção de encontrar a riqueza fácil que os milhares de árvores da ?hevea brasiliensis? (a seringueira) poderiam proporcionar e das quais o Acre ainda continua rico. Perpetuaram-se na nossa história como os ?Soldados da Borracha? e deixaram plantada naquela terra, ao mesmo tempo hostil e dadivosa, a sua semente, os seus descendentes, os nossos heróicos irmãos acreanos. Só isto já faz do Acre um celeiro da história contemporânea do Brasil. A cidade de Rio Branco é a capital do Estado do Acre. Situa-se às margens do rio ?Acre? e é a maior e mais populosa cidade do Estado. Rio Branco e Xapuri são as mais antigas cidades do Estado do Acre. Conta a história que, em 1882, ao pé de uma já imponente árvore (e que ainda hoje existe) chamada ?Gameleira?, o desbravador nordestino Neutel Maia construiu um acampamento e lá fundou o ?Seringal Volta da Empreza?, que deu inicio a um povoado também chamado de ?Volta da Empreza? ou de ?Porto Acre?, o qual logo se tornou mais desenvolvido que os demais povoados, pois nele se construíram vários comércios e porto para atender o abastecimento das inúmeras embarcações a vapor que navegavam no rio ?Acre? transportando o então chamado ?ouro negro?, a borracha ?in natura?. Hoje a secular ?Gameleira? ainda está em pé, com mais de 2,5m de diâmetro no tronco e 30 m de altura. Esta árvore foi ?testemunha? de duas batalhas da sangrenta ?Revolução Acreana?, chefiada pelo gaúcho José Plácido de Castro. No povoado de ?Porto Acre? travaram-se violentos combates entre o bem armado exército boliviano, que invadiu e tentou expulsar os nossos compatriotas e apoderar-se da região à força, e os heróicos revolucionários acreanos que, apenas com poucas espingardas de caça e facões, defenderam com bravura e inigualável patriotismo as terras brasileiras da região e assim venceram a mais numerosa tropa boliviana, tornando o Acre parte do Brasil com a assinatura do ?Tratado de Petrópolis?, pelo Barão do Rio Branco, criando o antigo ?Território do Acre? (hoje Estado do Acre) e mudando a denominação do povoado de ?Volta da Empreza? (ou ?Porto Acre?) para ?Villa Rio Branco? que, ao afirmar-se como o mais próspero centro urbano do chamado ?vale do ?Acre??, transformou-se na atual cidade de Rio Branco. A cidade de Rio Branco disputa em hospitalidade, beleza e simpatia dos seus habitantes com os demais municípios acreanos, principalmente com a pequenina e acolhedora Xapurí, infelizmente ainda hoje esquecida pelo Poder Público, mas que é, sem sombra de dúvida, outra importante e histórica cidade acreana ? distante 188 km de Rio Branco, por estrada de chão, tortuosa e inaceitavelmente mal conservada como todas as estradas que promovem o progresso da Amazônia ? que também foi palco da sangrenta revolução que uniu o Acre ao resto do Brasil. Xapuri também vivenciou os mais recentes episódios da epopéia do seringueiro ?Chico? Mendes, que foi covardemente assassinado em 1988, pela sua luta em prol da preservação da floresta contra os madeireiros que intentavam destruir a mata para retirada indiscriminada de madeiras nobres. Atualmente os valorosos acreanos tentam buscar, no acesso ao mercado internacional, outras vertentes para o desenvolvimento do seu Estado. Não tenho dúvidas que conseguirão! O turismo sustentado será uma delas, pois neste enfoque o Acre também está bem servido, porque tem o que o turista busca encontrar em qualquer roteiro que faça: tem uma bela história épica associada a uma riquíssima cultura e a uma culinária exótica e excelente. Tem floresta quase intocada e também lindas praias de águas cristalinas, que retratam a natureza amazônica em todo o seu esplendor, o que pode abrigar o ecoturismo hoje ?em alta? no mundo.Também a exploração racional das nobres e abundantes madeiras da floresta acreana poderá ser viável. Outra vertente poderá ser o gás e o petróleo leve, que repousa intocado no subsolo acreano esperando que o ?cumpanhêro? Evo Morales, que sabe da sua existência, intente vir explorá-lo, caso os brasileiros de todos os Estados da Federação ?fechem os olhos? ao seu já comprovado atrevimento frente à ?placidez? (ou será ?flacidez????) dos nossos governantes atuais. Talvez a história se repita!!! Pelo ?andar da carruagem? do atual ?governo?, só depende do ?cumpanhêro? Evo!!! Acooordaaa Braaasiiilll!!!
  • 30/08/2010
    Sereno Rossano
    A reduçao da carga tributaria vai mudar a vida dos brasileiro e todos sabemos. Mas tem que deixar MUITO BEM CLARO de quanto sera a meta a ser alcançada e sem termos tecnicos. Sem esquecer que se deixar isso registrado, digamos em cartorio, dai poderei acreditar nas ideias.OBRIGADO.
  • 29/08/2010
    Lammel
    Acredito que o titulo deva ser ampliado para preservacao ambiental, nao apenas baixo carbono. Tambem precisamos lembrar da protecao da agua, solo e biodiversidade. Carbono esta na moda, tem realmente importancia, mas nao podemos esquecer de outros topicos essenciais.
  • 23/08/2010
    lucgontijo@yahoo.com.br
    Sinto falta de um ponto fundamental, mormente em um país como o Brasil, que é o estímulo à poupança em detrimento do consumismo que não só predomina. A poupança deficiente torna o país mais dependente de investimento externo sem compromisso com a realidade do país, assim como do investimento estatal sempre limitado. Acho que o Movimento Mariina pode ir contra essa corrente com propostas que desonerem e incentivem a poupança, ou mesmo com a criação de formas de poupança associadas ao consumo; atitude que também favorece a preservação ambiental.
  • 21/08/2010
    Diogo Barreto
    Gostaria de saber quais são os projetos da candidata Marina focados na reforma tributária? Essa questão é providencial para eu decidir meu voto.
    Olá Diogo, dê uma olhada na seção Marina responde deste site. Obrigado. Equipe de Conteúdo.

  • 20/08/2010
    RANIERI
    Sobre a nova economia, pergunto: Marina vai incentivar o carro movido a ar comprimido, criado pelo engenheiro Guy Nègre (veja sítio:http://acidulante.com.br/tecnologia/cade-o-carro-movido-a-ar-comprimido/) Isto é solução para grande parte de nossos problemas ambientais. Vi Marina na Bovespa. O carro a ar se encaixa perfeitamente nos projetos de seu governo.
    Olá RANIERI, estamos estudando a proposta para adequá -la ao nosso planejamento. Assim que possível publicaremos um posicionamento. Obrigado pela indicação. Equipe de Conteúdo.

  • 18/08/2010
    Lysianne Barros
    Na minha humilde opnião o que o país precisa também é de uma nova lei de licitação com foco não só no combate à corrupção, mas também no consumo sustentável da administração pública.
  • 16/08/2010
    Flavio Domingos
    Uma so palavra: PERMACULTURA Precisamos utilizar tecnicas de Permacultura, ou seja, produzir alimentos em 3D (largura, fundura e altura), e nao somente em 2D (largura e fundura) como estamos fazendo. Precismos de FLORESTAS DE ALIMENTOS!! Precisamos ter este conhecimento... PERMACULTURA pode alimentar o Planeta! Ha, precisamos de HEMP tambem para produzir bio-massa (ethanol), bio-diesel (sementes), medicina (flores), congreto (bio-massa), e mais de 25000 usos que podemos ter com Hemp. Podemos substituir totalmente a Petrobras com Hemp!!!
  • 14/08/2010
    João Paulo Almeida
    Vim ao site para procurar mais informaçÕes e votar adequadamente. O site é interessante e a princípio o discurso tem um toque de renovação, o que sugere uma nova forma de fazer política. Porém o linguajar é abstrato demais e não revela de fato quais são as propostas. Parece "newspeak" em muitos momentos - linguagem que tenta esconder algo... As respostas neste fórum então são decepcionantes. A equipe de conteúdo comenta apenas o que quer (quando há várias perguntas interessantes sobre questões práticas...) Acho que muitos se decepcionarão com isto. Em particular as reações sobre a questão previdenciária e sobre a questão agrária são decepcionantes. No final das contas me parece aquela velha política (aquela que responde a perguntas que gostariam que fossem feitas e não responde a perguntas que foram feitas)... é claro, com uma boa pitada de marketing social da era Internet.
  • 14/08/2010
    Marcio Redondo
    Tenho uma proposta para a área de transportes, mas não sei se é conveniente apresentá-la aqui. Afinal, outros postulantes à presidência devem ter seus olheiros que visitam este site com frequência. Caso a equipe da Marina conclua que a ideia está de acordo com a proposta de governo, esse pode ser um trunfo guardado para algum debate ou uma entrevista.
    Caro marcio, em breve entraremos em contato. Obrigado. Equipe de Conteúdo.

  • 10/08/2010
    Talita Oliveira
    Boa Tarde, procurei mas não localizei. estou estudando as propostas para ver em quem votarei, então gostaria de saber qual a proposta da Marina Silva para com a nossa previdência social. Sabemos que está cada vez mais dificil se aposentar, pois o INSS não tem dinheiro, em contrapartida, sabemos que existe muita corrupção neste órgão e uma má vontade/má administração em resolver todos os casos. Como a candidata pretende resolver esta questão de quantidade de aposentados/afastados versus recursos do INSS/corrupção. Grata.
    Cara Talita, a reforma da previdencia tratará de três grupos relevantes: os jovens que ainda não ingressaram no mercado de trabalho; os adultos do setor privado e do funcionalismo que estão na ativa e têm direitos adquiridos de aposentadoria pelas regras atuais; os idosos que já estão aposentados e precisam de regras claras de recomposição do valor do benefício. O desafio estratégico é transitar de um sistema de repartição deficitário no tempo para um regime de capitalização unificado para todos os trabalhadores, o que demandará uma forte estrutura de financiamento de longo prazo. Para ter maior clareza da situação atual de financiamento da Previdência, será necessário separar os benefícios previdenciários da seguridade social. Obrigado. Equipe de Conteúdo.

  • 07/08/2010
    Evaldo Lopes Campos
    Minha caríssima presidenciável Marina Silva, A questão tributária no Brasil esbarra em fundamentos muito bem ancorados na questão econômica interna - externa. Resumindo grosseiramente: importação, exportação, balança comercial, défcit público-privado, spread bancário e legislação num sentido amplo. É um trabalho hérculeo e que necessita de muita seriedade e trasparência, sem falar que temos uma equação com interesses de empresários e trabalhadores que para criar um ciclo virtuoso devem chegar à um consenso. Como sugestão proponho uma tabela de IRPF mais justa que com taxa zero para algumas faixas salariais, taxas medianas e taxas maiores para que ganha mais; é claro que toda essa tributação deverá ser revertida em serviços públicos comprovados e não como é feito atualmente onde ninguem sabe onde o dinheiro é aplicado. Devemos estudar novas relações de trabalho onde empregado e trabalhador possam de fato ter seu ganho sem detrimento um do outro. Não acho justo que um trabalhador que ganhe de um a sete salários mínimos pague imposto de renda e depois tenha que se desdobrar para ter restituição. Creio que os governos atual e passados nunca se preocuparam com a questão tributária de forma responsável indônea, não convence falar de reforma tributária pois a grande maioria da população não compreende esta questão, mas dizer com clareza que a questão não é tão simples quanto parece pode ser mais transparente do que tentar se comprometer com algo tão complexo.
  • 06/08/2010
    alberto
    Bancos com lucros excessivos. Tarifas e taxas abusivas cobradas no escondido das madrugadas, sem falar nos juros. Sra. Marina, pegue o combate a essas tarifas, taxas e juros abusivos como bandeira de campanha e plataforma importante de seu futuro governo e ganhará e eleição, como Collor ganhou galando dos marajás. A insastifação com os bancos é generalizada
  • 05/08/2010
    Antonio Jorge
    Na verdade gostaria de fazer uma pergunta. Marina você é uma pessoa com olhar bastante atendo as questões ambientais, gostaria de saber se é possível desenvolver fortemente agricultura e pecuária nas regiões de seca no nordeste, onde creio eu não é necessário o desmatamento, por ser região de semi-árido etc. Claro está que se deve adotar formas de se obter água para isso. gostaria muito que você falasse sobre este assunto.
    Caro Antonio Jorge, deve-se evitar o desmatamento desnecessário em qualquer bioma, inclusive na Caatinga. A ideia é adaptar as culturas ao clima de cada região e suas especificidades. Culturas como a caprinocultura e a fruticultura irrigada, por exemplo, são mais apropriadas para essa região seca do nordeste. Obrigado. Equipe de Conteúdo.

  • 04/08/2010
    Hebert Vaz
    Olá Equipe de Conteúdo, Gostaria de saber quais são as atuais posições de Marina Silva, no que diz respeito ao Socialismo. Entendo a posição do PV acerca do antagonismo Direita/Esquerda: diz-se que o PV está acima disto. Também compreendo a influencia histórica que marina sofreu com o marxismo, e sua visão política nos tempos de PT (um partido dito socialista). Vejo na política de marina uma inclinação econõmica mais liberal que a maioria das correntes socialistas, talvez por influencia do PV, talvez por uma mudança de pensamento pessoal. Acho essa questão importantissima! Por favor, não deem-me uma resposta evasiva. Boa Sorte a todos! Juntos Pelo Brasil Que Queremos!
    Caro Hebert, Marina é profundamente comprometida com a igualdade social e com a justiça. Ajudou a fundar a CUT, e sua luta na Amazônia não era ligada apenas ao meio-ambiente, mas também aos direitos sociais. A proposta de Marina e do PV é de superar esses conflitos que existem entre pobres e ricos, direita e esquerda. Mais do que uma inclinação liberal, é na verdade uma inclinação voltada a verdadeira social-democracia, ancorada em um Estado que promove saúde, educação, reforma agrária e sustentabilidade em seu sentido amplo. Obrigado. Equipe de Conteúdo.

  • 03/08/2010
    Alan
    Olá, Seguem algumas sugestões: 1) Questão Agrária: Definir em conjunto com os movimentos sociais e o congresso nacional um limite de tamanho das propriedades rurais. Já está em andamento a Campanha Nacional pelo Limite da Terra (www.limitedaterra.org.br). 2) Mobilidade urbana: É uma ilusão pensar que o carro elétrico é uma das soluções para a mobilidade urbana. Carro elétrico não resolve a questão dos congestionamentos, estacionamentos, estresse etc. Além de que continua sendo um transporte não democrático, pois poucos terão acesso, necessitando do acúmulo de riqueza para poder comprar um, além do endividamento eterno a que os brasileiros estão sujeitos, pois para comprar um carro é necessário fazer um financiamento por dezenas de prestações a juros exageradamente altos. Outra questão importante, é que em termos ambientais ele também é problemático, pois apesar de não consumir combustível fóssil (ou etanol) ele está ligado a uma cadeia produtiva muito ampla que vai desde o aço, pneu, equipamentos eletro-eletronicos, digitais, etc, que consomem energia, recursos minerais e água na sua produção. Sem contar com as estradas (asfalto, piche), viadutos, etc que consomem grande quantidade de matéria e energia, tanto na sua construção como na sua manutenção, além de avançarem sob áreas de vegetação nativa ou onde já existem pessoas morando. Portanto, proponho que o foco da mobilidade urbana seja o transporte coletivo, com uma política muito ostensiva para a redução a médio-prazo do uso transporte individual. Para tanto, creioque o desestímulo ao uso de transporte individual deve ser intenso, com campanhas informativas relatando os malefícios sociais, individuais e econômicos do uso do carro, do aumento da IPVA e taxas, aumento do IPI para transporte individual, definição de um limite de novos carros a serem colocados no mercado. 3) Proponho que seja adotada uma agenda a médio/longo prazo para redução da jornada de trabalho, que seja gradual, cuja meta seja a redução para 20 horas semanais. Proponho isto, pois o ser humano tem evoluído tecnicamente, mas não tem usado isso para se libertar do trabalho obrigatório. Trabalhar 8 horas diárias inviabiliza que o indivíduo acompanhe o desenvolvimento de seus filhos, que tenha tempo de ler e se informar, que tenha tempo de participar da vida política, participar de assembléias, audiências públicas, fiscalizar obras, elaborar projetos de lei de iniciativa popular, descansar, refletir, etc. Não há a possibilidade de consolidação da democracia e da liberdade sem redução da jornada de trabalho. 4) O consumismo está na origem de muitos de nossos problemas sociais e ambientais. E a base para o consumismo é a publicidade que engana os cidadãos, levando-os viverem para consumirem e consumirem para viver. Por isso, proponho que seja adotada restrições para publicidade, tais como: cobrança de impostos elevados; proibição de publicidade voltada para o público infantil, principalmente para os alimentos (inclusive existe resolução do CONSEA sobre isso); limitação da publicidade para que se limite à informação ao consumidor da existência do produto e suas principais características;
    Caro Alan, suas observações e sugestões são realmente boas. Investir em políticas de incentivo ao uso do transporte público e medidas para melhorar a condição dos mesmos além de investir na qualidade de vida são prioridades para Marina. Obrigado. Equipe de Conteúdo.

  • 01/08/2010
    Ranieri F Nunes
    Já enviei algumas mensagens, fazendo os questionamentos que repetirei a seguir. Será que, desta vez, alguém do Comitê de Marina responde? a) como será a reforma fiscal? b) como será a reforma política? c) os funcionários públicos continuarão a ter suas aposentadorias custeadas pelos cofres públicos, de forma tão desproporcional em relação aos demais trabalhadores? d) você continuará construindo presídios mais populosos que cidades? e) o tráfico de drogas circula pelo Brasil principalmente por meio das fronteiras; o que você fará para impedir a entrada de drogas e armas proibidas no Brasil? f) você continuará deixando nossas Forças Armadas rendidas? g) o que você fará para que deixemos de ver funcionários públicos lieralmente "coçando"? Estou lendo as Diretrizes. É necessário dizer um pouco mais o "como fazer" junto com as Diretrizes.
    Caro Ranieri, a ideia é promover reformas visando a transparência do sistema. Na reforma fiscal haverá a redução da carga tributária (redução da participação de impostos indiretos e daqueles que incidem sobre a folha de pagamento na carga total). Tudo isso no médio prazo conforme a diminuição, a reestruturação e redimencionamento dos gastos públicos. Para saber mais sobre a Reforma da Previdência de uma olhada no ítem a. - previdência, na diretriz 3.2.4. Proteção social: saúde, previdência e terceira geração de programas sociais. Quanto aos presídios a ideia é trabalhar dentro das possibilidades com penas alternativas, com cumprimento da Lei de Execussão Penal entre outras (leia o ítem j da diretriz 3.2.5 - Qualidade de vida e segurança para todos os brasileiros.) Quanto a questão do funcionalismo público, a grande maioria presta um importante serviço e é preciso implementar mecanismos que promovam a profissionalização da administração pública. Obrigado. Equipe de Conteúdo.

  • 29/07/2010
    Abel José Mendes
    A ocupação de porções do cerrado e da floresta por atividades como a pecuária extensiva obedece a uma lógica de maximização de lucros no curto prazo e de ocupação de territórios muitas vezes já devastados. Não é razoável supor que a aplicação de penalidades, ainda que rigorosas, reverterá este quadro. Que medidas poderão ser tomadas para reduzir a pressão (e a violência) nestas fronteiras verdes ameaçadas?
    Caro Abel, O investimento em tecnologia adequada e o adensamento da criação dos rebanhos nacionais (migrando de uma pecuária extensiva para intensiva), será o caminho para evitar novos desmatamentos sem comprometer a produção do setor pecuário, além de atender ao mercado consumidor que tem, cada vez mais, exigido saber a procedência do produto - se vem ou não de áreas ilegalmente desmatadas. Sobre a aplicação de penalidades, acreditamos que o cumprimento da legislação ambiental vigente no país é uma questão fundamental e que deve ser efetivada por todos. Obrigado. Equipe de Conteúdo.

  • 29/07/2010
    Péricles Izaias
    Na minha opinião faltou mencionar qual é a meta mínima de redução da carga tributária. Se houver isto por escrito fica muito mais facil mostrar para os nossos amigos o compromentimento da Marina com este tema e convence-los que ela assume compromissos, coisa que outros candidatos não fazem.
  • 29/07/2010
    walter tesch
    EMPREGO, RENDA & REFORMA TRABALHISTA A REFORMA TRABALHISTA e a política de EMPREGO E RENDA devem ser tratadas como POLITICA DE ESTADO (suprapartidária). 1-O Estado é um gerador, estimulador direto da economia através do gasto publico. Um projeto de sustentabilidade deve considerar tanto no Executivo como no Legislativo o uso deste potencial e instrumento ao serviço da transição econômica e social. 2-A Política de Emprego & Renda é uma política essencialmente transversal de médio e longo prazo e deve estar sintonizada especialmente com o preparo das novas gerações a partir da Educação. A ciência e tecnologia se articulam com o trabalho no ajuste as diretrizes do marco legislativo das mudanças climáticas e a política industrial, a economia familiar, agricultura, e as denominadas Políticas Sociais de 3ª geração. Isto considerando á reciprocidade, o desenvolvimento de uma Economia Criativa e novas formas de organização para o trabalho que se espelhem na nossa realidade diversa e complexa e não aos interesses setoriais de lobis corporativos. 3-Como propugnando um processo de mudança PROCESSUAL e não de RUPTURA o campo da normatização e resgate de LEIS que possibilitem agora as mudanças é vital. Ligar anualmente com ?emendas? e iniciativas orçamentárias, ligar com reformas no ensino técnico profissionalizante vinculado a política de TRABALHO & RENDA. Cada ?cadeia de processos na realidade? teria que sofrer uma espécie de exame tipo ?engenharia reversa? 4-A política de Trabalho e Renda deve assumir a dimensão dos ?Emprego ou Trabalhos Verdes? ligados as diretrizes de Mudanças Climáticas, à criatividade local, a cultura, artes, economia criativa e biodiversidade. Trabalho no turismo, no estimulo e valorização de patrimônio e raízes culturais,alimentos, paisagens e espiritualidade como dimensões de uma nova economia. 5-Uma das linhas que defensáveis para a política publica sistêmica de TRABALHO & RENDA e a colaboração entre os três níveis da Federação: União Estados e Municípios. Focar em Políticas Trabalhistas vinculadas ao local, as regiões com uma perspectiva de planejamento integrado. 6-Uma Política Trabalhista e de Emprego e Renda para uma economia sustentável, não deve se basear na exploração do trabalho pelo homem, consumismo e acumulação individual sem fim, mas nos princípios win-win (ganha-ganha) para a sociedade como um todo e uma VALORIZAÇÃO DO TRABALHO. Na nossa sociedade se valoriza o ?vivo? o que tem ?emprego?, se pergunta sempre ao sujeito ?quanto ganha? e não ?o que faz?. 7-As POLÍTICAS SOCIAIS DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA, política de Educação e Juventude, necessariamente se vinculam com a POLÍTICA TRABALHISTA E DE TRABALHO E RENDA dentro do novo paradigma de economia e sociedade. (WT)
  • 28/07/2010
    Andrea Mustafa
    Não me parece claro qual vai ser a postura com relação aos invasores de terras como MST.
    Olá Andrea, a idéia é criar mecanismos para agilizar a democratização da terra no Brasil com princípios de justiça e que não permitam abusos. Os movimentos sociais não devem extrapolar o Estado de Direito. Obrigado. Equipe de Conteúdo.

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